09/09/2024, 11:40 SEI/PMG - 0929575 - Termo CIDADE DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO - SESE/SESE08/SESE08.06 Guarulhos, 06 de setembro de 2024. TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N” 000424/2024-SESE08-RPP MODALIDADE: Educação Básica / Educação Infantil - Creche e Pré-Escola PROCESSO SEI N“: 1118.2024/0028966-4 PARTICIPES: Município de Guarulhos e ONG Instituto de Cidadania José Pires - Unid. II FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: ATUALIZAÇÃO DE CNPJ E DADOS BANCÁRIOS. O Secretário de Educação - Alex Viterale de Sousa, promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a fim de fazer constar no Termo de Colaboração n° 000424/2024-SESE08-RPP, o que segue: Art 1° - Onde se lê: OBJETO: “A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade “Educação Básica / Educação Infantil - Creche e Pré-Escola”, na Unidade sito a Rua Aurora do Norte, 115 - Vila Banos -Guarulhos- CNPJ 28.751.388/0001-81. Leia-se: OBJETO: “A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade “Educação Básica / Educação Infantil - Creche”, na Unidade sito a Rua Seis, n" 423 - Sitio São Francisco - Guarulhos - SP - CNPJ 28.751.388/0003-43 Onde se lê: 3.11.1. - DADOS BANCÁRIOS: (•••) Instituição Bancária: Banco do Brasil Federal Agência: 7052-1 Conta Corrente: 26.545-4 Leia-se: 3.11.1.-DADOS BANCÁRIOS: (...) Instituição Bancária: Banco do Brasil Agência: 7052-1 Conta Corrente: 26767-8 https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=112918... l/2 Scanned with ECamÍMie: Digitalizado com CamScanner 09/09/2024, 11:40 SEI/PMG - 0929575 - Termo Art 2o - Permanecem inalteradas as demais cláusulas. aulnatura eletrónica Documento assinado eletronicamente por Alex Viterale de Sousa, Secretário de Educação, em 09/09/2024, às 10:44, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006. https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=18&cv=0929575&crc=A415362C A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 0929575 e o código CRC A415362C. 1118.2024/0028966-4 0929575v2 https.//sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id documento=112918. . 2/2 EM»: Digitalizado com CamScanner CIDADE DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO - SESE/SESE08/SESE08.06 Guarulhos, 06 de setembro de 2024. ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO -TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO (redação dada pela Resolução n° 11/2021) ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO (A): Município de Guarulhos / Secretaria da Educação ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA JOSÉ PIRES-UNID. II TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO N° (DE ORIGEM): 000424/2024-SESE08-RPP OBJETO: Colaboração Técnica e Financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e peta Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na Modalidade Educação Básica / Educação Infantil - Creche e Pré-Escola. VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 5.488.379,60 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos / o processo de prestação de contas, estará(ão) sujeito(s) a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrónico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrónico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução n° 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrónico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) as informações pessoais do(s) responsável(is) pelo órgão concessor e entidade beneficiária, estão cadastradas no módulo eletrónico do “Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP", nos termos previstos no Artigo 2o das Instruções n°01/2020, conforme "Declaração(ões) de Atualização Cadastral’’ anexa (s); 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. LOCAL e DATA: Guarulhos, 6 de setembro de 2024. https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documentojmprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id documento=112923 1/ Digitalizado com CamScanner 09/09/2024, 11:40 SEI/PMG - 0929616 - Termo AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: Nome: Gustavo Henric Costa Cargo: Prefeito CPF: 313.006.468-02 ORDENADOR DE DESPESA DO ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: Nome: Alex Viterale de Sousa Cargo: Secretário de Educação CPF: 373.406.318-36 AUTORIDADE MÁXIMA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Nome: David Adriano Silva Cargo: Presidente CPF: 331.651.988-29 Responsáveis que assinaram o ajuste e/ou Parecer Conclusivo: PELO ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: Nome: Aiex Viterale de Sousa Cargo: Secretário de Educação CPF: 373.406.318-36 Assinatura:_______________________________________________________________ Responsáveis que assinaram o ajuste e/ou prestação de contas: PELA ENTIDADE PARCEIRA: Nome: David Adriano Silva Cargo: Presidente CPF: 331. Assinatun Demais Responsáveis GESTOR: Tipo de ato sob sua responsabilidade: Ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação, e prestação de contas, além de atribuições previstas em atos legais e administrativos. Nome; Maria Angela Gianetti Cargo: Diretora do Departamento de Planejamento da Educação CPF: 011.239.688-70 Assinatura:__________________________________________________________ Documento assinado eletronicamente por Maria Angela Gianetti, Diretor(a) de Departamento, em 09/09/2024, às 08:35, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Alex Viterale de Sousa, Secretário de Educação, em 09/09/2024, às 10:44, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006. https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=18&cv=0929616&crc=96AF3AC2 A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 0929616 e o código CRC 96AF3AC2. https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=112923 2/3 ICa^mer'D'S'tal'zad0 com CamScanner